Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 274249 / SP (2013/0237750-9) autuado em 16/07/2013
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 09/04/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/07/2013
NÚMERO ÚNICO: 0237750-44.2013.3.00.0000
RELATOR(A):Min. MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade, Progressão de Regime.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 02045348620128260000, 1075355094036119, 200961190107538, 2045348620128260000, 911750.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/04/2014 (13:24) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
09/04/201413:24 Arquivado Definitivamente (246)
09/04/201413:24 Transitado em Julgado em 07/04/2014 (848)
04/04/201410:32 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 105993/2014 (85)
03/04/201419:17 Ato ordinatório praticado (Petição 105993/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
03/04/201415:52 Protocolizada Petição 105993/2014 (OF - OFÍCIO) em 03/04/2014 (118)
06/03/201416:50 Expedição de Ofício nº 000668/2014-CD6T ao (à)Departamento Técnico de Apoio ao Serviço de Execuções Criminais - DECRIM (cópia juntada) (60)
06/03/201408:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000269-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
28/02/201408:59 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56418/2014 (85)
27/02/201418:02 Ato ordinatório praticado (Petição 56418/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
27/02/201417:28 Protocolizada Petição 56418/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2014 (118)
25/02/201415:21 Juntada de Mandado de Intimação nº 000266-2014-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) (581)
25/02/201413:58 Entrega de arquivo digital dos autos ao Ministério Público Federal (30023)
24/02/201407:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 274249(2013/0237750-9 de 24/02/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
21/02/201418:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
21/02/201416:57 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 24/02/2014 (11383)
20/02/201410:33 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 40522/2014 (85)
20/02/201409:01 Ato ordinatório praticado (Petição 40522/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
19/02/201410:27 Protocolizada Petição 40522/2014 (OF - OFÍCIO) em 19/02/2014 (118)
05/02/201417:45 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-2373/2014 (581)
05/02/201417:44 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-2372/2014 (581)
05/02/201412:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
04/02/201421:23 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-2372/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento (60)
04/02/201421:23 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-2373/2014 ao (à)2ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO comunicando resultado de julgamento (60)
04/02/201419:04 Não conhecido o pedido de LINDA OSEI TUTU e Habeas Corpus concedido de ofício ,por unanimidade , pela SEXTA TURMA (30095)
04/02/201419:04 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido, expedindo, contudo, ordem de ofício, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
29/10/201316:24 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
29/10/201316:18 Petição nº 385418/2013 (PARECER DO MPF) juntada
29/10/201315:23 Petição 385418/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
29/10/201314:30 Petição nº 385418/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 29/10/2013. (118)
28/10/201316:00 Processo atribuído em 28/10/2013 - Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA (36)
28/10/201315:47 Processo para atribuição ao sucessor
26/08/201320:40 Vista ao Ministério Público Federal
26/08/201320:39 Petição nº 284891/2013 (OFÍCIO) juntada
26/08/201318:20 Petição 284891/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
26/08/201317:42 Petição nº 284891/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 26/08/2013. (118)
26/08/201310:05 Autos físicos remetidos à Seção de Documentos Judiciário,para serem eliminados.
23/08/201315:27 Expedição de Telegrama nº MCD6T-26837 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO reiterando pedido de informações (60)
09/08/201309:00 Mandado de Intimação nº. 001936-2013-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
02/08/201308:43 Cópia do Mandado de Intimação nº. 001934-2013-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada (581)
01/08/201307:28 Decisão do Ministro Presidente publicada no DJe em 01/08/2013
Decisão Monocrática
HC 274249(2013/0237750-9 - 01/08/2013)
Decisão Monocrática- Ministro FELIX FISCHER
31/07/201319:40 Decisão do Ministro Presidente disponibilizada no DJe em 31/07/2013
22/07/201312:38 Expedição de Telegrama nº MCD6T-22028 ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações (com remessa de cópia da petição inicial). (60)
19/07/201314:56 Despacho do Ministro Presidente solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 01/08/2013)
19/07/201314:27 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
17/07/201316:15 Processo recebido
17/07/201316:07 Conclusão ao Ministro Presidente
17/07/201316:00 Processo distribuído por prevenção do processo 2011/0067654-9 em 17/07/2013 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA (26)
17/07/201314:30 Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.
16/07/201317:08 Processo recebido
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0105993/2014OF03/04/201404/04/2014NR368/14 JD DA VEC DE BARRA FUNDA SP
0056418/2014CieMPF27/02/201428/02/2014MPF
0040522/2014OF19/02/201420/02/2014NR 368/14 JD COMARCA DE BARRA FUNDA SP (fax - 1 fls)
0385418/2013ParMPF29/10/201329/10/2013MPF
0284891/2013OF26/08/201326/08/2013NR 5662/13 TJSP
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